Política de Privacidade do 11aaa

O 11aaa é uma plataforma de cassino online e apostas esportivas dedicada ao mercado brasileiro, acessível pelo endereço 11aaa.net. Para os fins desta Política de Privacidade, o 11aaa atua como controlador dos dados pessoais dos Jogadores e visitantes do site, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Esta Política aplica-se a todas as pessoas que acessam, navegam ou utilizam os serviços disponíveis na plataforma 11aaa, incluindo visitantes não cadastrados, usuários com conta ativa e ex-usuários cujos dados ainda estejam em período de retenção legal.

Ao criar uma conta ou continuar navegando no site após a exibição desta Política, o usuário declara ter lido e compreendido os termos aqui descritos. Caso não concorde com qualquer disposição desta Política, solicitamos que não utilize os serviços da plataforma.

O 11aaa coleta diferentes categorias de dados pessoais conforme a natureza da interação do usuário com a plataforma. Os dados são agrupados nas seguintes categorias:

2.1 Dados de Cadastro

• Nome completo;
• CPF (Cadastro de Pessoa Física);
• Data de nascimento;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone celular;
• Endereço residencial completo (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP).

2.2 Dados de Verificação de Identidade (KYC)

• Cópia de documento de identidade oficial (RG, CNH ou passaporte);
• Comprovante de residência;
• Selfie de verificação, quando solicitada;
• Comprovante de titularidade do método de pagamento.

2.3 Dados de Transações Financeiras

• Histórico de depósitos e saques;
• Chave Pix utilizada para transações;
• Dados parciais do cartão de crédito/débito (apenas últimos quatro dígitos e bandeira, nunca o número completo);
• Valores apostados e ganhos por sessão.

2.4 Dados de Navegação e Técnicos

• Endereço IP e geolocalização aproximada;
• Tipo de dispositivo, sistema operacional e navegador utilizado;
• Páginas acessadas, tempo de sessão e interações na plataforma;
• Identificadores de cookies e tokens de sessão.

2.5 Dados de Comunicação

• Histórico de conversas com o suporte ao cliente;
• Conteúdo de e-mails e mensagens enviadas ao 11aaa;
• Preferências de comunicação e notificações declaradas pelo usuário.

O 11aaa trata os dados pessoais dos usuários exclusivamente para as finalidades listadas abaixo, sempre amparado em uma base legal prevista na LGPD:

• Criação e gestão da conta do Jogador — base legal: execução de contrato (art. 7º, V da LGPD);
• Processamento de depósitos e saques — base legal: execução de contrato (art. 7º, V);
• Verificação de identidade e prevenção à fraude — base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e legítimo interesse (art. 7º, IX);
• Prevenção à lavagem de dinheiro (PLD/CFT) — base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II);
• Atendimento ao cliente e resolução de disputas — base legal: execução de contrato e legítimo interesse;
• Envio de comunicações promocionais e ofertas personalizadas — base legal: consentimento do titular (art. 7º, I) — você pode revogar a qualquer momento;
• Análise de comportamento para melhoria da plataforma — base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX), respeitando seus direitos fundamentais;
• Cumprimento de ordem judicial ou regulatória — base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).

O 11aaa não vende, aluga nem comercializa dados pessoais de seus usuários. O compartilhamento de informações ocorre apenas nos seguintes cenários, sempre com a proteção adequada dos dados:

• Provedores de pagamento: dados estritamente necessários para processar transações via Pix, Mercado Pago, PicPay, Boleto, Visa, Mastercard, Elo e USDT são compartilhados com as respectivas instituições financeiras e intermediadoras de pagamento;
• Provedores de jogos: nome de usuário e identificador de conta podem ser compartilhados com provedores de software (Pragmatic Play, Evolution Gaming, Spribe, PG Soft, entre outros) exclusivamente para viabilizar a experiência de jogo;
• Serviços de verificação de identidade: documentos KYC podem ser processados por parceiros especializados em conformidade com a LGPD e contratos de confidencialidade;
• Autoridades governamentais: dados podem ser compartilhados com a Receita Federal, SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas), Ministério da Fazenda ou autoridades policiais quando exigido por lei, ordem judicial ou investigação regulatória;
• Serviços de análise e infraestrutura: provedores de hospedagem, CDN e análise de desempenho que atuam como operadores de dados sob contrato com cláusulas de proteção compatíveis com a LGPD.

Todos os terceiros com quem o 11aaa compartilha dados são contratualmente obrigados a tratar essas informações com confidencialidade e exclusivamente para as finalidades autorizadas.

O 11aaa utiliza cookies e tecnologias similares (como pixels de rastreamento e armazenamento local) para proporcionar uma experiência de navegação mais eficiente, segura e personalizada. Os cookies utilizados se dividem nas seguintes categorias:

• Cookies Essenciais: indispensáveis para o funcionamento da plataforma, como autenticação de sessão, segurança e preferências básicas. Não podem ser desativados sem comprometer o funcionamento do site;
• Cookies de Desempenho: coletam informações anônimas sobre como os usuários navegam pelo site, quais páginas são mais visitadas e possíveis erros encontrados. Auxiliam na melhoria contínua da plataforma;
• Cookies de Funcionalidade: permitem que a plataforma lembre das suas preferências, como idioma, moeda e configurações de jogo;
• Cookies de Análise: utilizados para entender padrões de uso agregados e otimizar a experiência geral da plataforma.

Você pode gerenciar ou bloquear cookies por meio das configurações do seu navegador. No entanto, a desativação de cookies essenciais pode impedir o funcionamento correto de algumas funcionalidades da plataforma 11aaa, incluindo o login e o processamento de apostas.

O 11aaa retém os dados pessoais dos usuários pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, observados os seguintes critérios:

• Conta ativa: dados são mantidos durante toda a vigência da relação contratual entre o Jogador e o 11aaa;
• Após encerramento da conta: dados de transações financeiras e documentos KYC são retidos por no mínimo 5 (cinco) anos, conforme exigências da legislação brasileira de combate à lavagem de dinheiro e obrigações fiscais;
• Registros de apostas: mantidos por pelo menos 3 (três) anos para fins de auditoria e resolução de disputas;
• Dados de navegação e cookies: retidos por no máximo 13 (treze) meses a partir da coleta.

Após o término do período de retenção aplicável, os dados serão excluídos de forma segura ou anonimizados de modo que não seja mais possível identificar o titular. A solicitação de exclusão antecipada pelo usuário será avaliada caso a caso, respeitando as obrigações legais de retenção mínima.

O 11aaa implementa um conjunto robusto de medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição acidental ou ilícita:

• Criptografia SSL/TLS de 256 bits em todas as transmissões de dados;
• Armazenamento de senhas com hash criptográfico de alta segurança (nunca em texto puro);
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC) — apenas colaboradores com necessidade comprovada acessam dados de usuários;
• Monitoramento contínuo de atividades suspeitas e tentativas de acesso não autorizado;
• Testes regulares de segurança e análise de vulnerabilidades;
• Plano de resposta a incidentes com notificação à ANPD e aos titulares afetados em casos de vazamento relevante, nos prazos exigidos pela LGPD.

A LGPD garante a você, como titular dos dados pessoais, um conjunto de direitos que o 11aaa se compromete a respeitar integralmente. Veja abaixo seus direitos e como exercê-los:

Para exercer qualquer um dos direitos acima, entre em contato com o encarregado de dados do 11aaa pelo e-mail [email protected]. O prazo para resposta é de até 15 (quinze) dias corridos a partir do recebimento da solicitação. Em casos complexos, esse prazo pode ser prorrogado por igual período mediante justificativa.

Caso não esteja satisfeito com a resposta do 11aaa, você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão regulador responsável pela aplicação da LGPD no Brasil.

Em determinadas situações, os dados pessoais dos usuários do 11aaa podem ser transferidos para servidores ou prestadores de serviço localizados fora do Brasil. Essas transferências ocorrem exclusivamente quando:

• O país de destino oferece nível de proteção de dados adequado, conforme avaliação da ANPD;
• O destinatário estrangeiro oferece garantias de conformidade por meio de cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD;
• A transferência é necessária para execução de contrato com o titular (como o processamento de pagamentos internacionais);
• O titular deu consentimento específico e informado para a transferência.

O 11aaa exige contratualmente que todos os destinatários internacionais de dados pessoais adotem padrões de proteção equivalentes ou superiores aos exigidos pela LGPD.

Os serviços do 11aaa são destinados exclusivamente a pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais. O 11aaa não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de idade.

Durante o processo de cadastro, exigimos a informação da data de nascimento e a confirmação de maioridade pelo próprio usuário. Além disso, o processo de KYC (verificação de identidade) serve como salvaguarda adicional para impedir o acesso de menores à plataforma.

Se o 11aaa identificar que coletou dados de um menor de idade, tomará medidas imediatas para excluir essas informações e encerrar a conta correspondente. Responsáveis legais que identificarem uso indevido da plataforma por menores devem entrar em contato imediatamente pelo e-mail [email protected].

O 11aaa reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados, na legislação aplicável ou nos serviços oferecidos.

Sempre que houver alterações relevantes, o 11aaa comunicará os usuários com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos antes da entrada em vigor das modificações, por meio de:

• Aviso destacado na página inicial do site 11aaa.net;
• Notificação por e-mail para o endereço cadastrado na conta do Jogador, quando aplicável.

O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das alterações será interpretado como aceitação da nova versão da Política. Caso não concorde com as mudanças, o usuário poderá encerrar sua conta e solicitar a portabilidade ou exclusão dos seus dados antes da data de vigência.

A versão mais atual desta Política estará sempre disponível em 11aaa.net/privacy-policy, com indicação da data da última revisão no topo do documento.

O 11aaa designou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO — Data Protection Officer), conforme previsto no art. 41 da LGPD, para receber comunicações dos titulares de dados e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas sobre esta Política ou reportar qualquer preocupação relacionada à privacidade dos seus dados, entre em contato:

• E-mail do Encarregado: [email protected]
• Assunto sugerido: "Privacidade de Dados — [descreva brevemente sua solicitação]"
• Prazo de resposta: até 15 (quinze) dias corridos
• Horário de atendimento: 24 horas por dia, 7 dias por semana (Horário de Brasília — BRT, UTC-3)